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NOTÍCIAS - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020

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Decreto n.1555/2020 - Fase 1 - Alerta Máximo - Vermelha


Decreto n.1555/2020 - Fase 1 - Alerta Máximo - Vermelha

Foi publicado hoje (15/06/2020), no Diário Oficial Eletrônico do Município de Euclides da Cunha Paulista, Edição n.228, o Decreto n.1555/2020, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre reclassificação do Município de Euclides da Cunha Paulista para a Fase 1 - Alerta Máximo, do Plano São Paulo, proibindo o funcionamento de atividades não essenciais, e dá outras providências.

 

O Governo do Estado de São Paulo havia anunciado na semana passada a reclassificação de todo o Estado, baseada nos critérios definidos pelo Plano São Paulo, sendo que a região de abrangência da DRS-11 (Departamento Regional de Saúde 11 - Presidente Prudente)foi rebaixada para a Fase 1 - Alerta Máximo - Vermelha, em função especialmente do aumento do número de hospitalizações nos últimos 7 dias em relação aos 7 dias anteriores, que atingiu o índice de 1,6.

 

Sendo o Plano São Paulo instituído por Decreto Estadual, o qual o Município temobrigação de acompanhar, corroborado ainda por decisão judicial recente que criou essa mesma obrigação quando o Município tentou flexibilizar as atividades comerciais, e tendo hoje o término dos 15 dias de vigência da fase anterior, houve necessidade de editar o presente Decreto, publicado hoje, e com validade a partir de amanhã.

 

No endereço eletrônico https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/são encontradas todas as informações pertinentes ao Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo.

 

CFI.

 

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