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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1008/2018 LEI N 1008 CREDITO ADICIONAL FMCA 01/09/2023
1007/2018 LEI N 1007 CREDITO ADICIONAL ADM 01/09/2023
1006/2018 LEI N 1006 CREDITO ADICIONAL ADM 01/09/2023
1005/2018 LEI N 1005 REGULAMENTA PINTURA FAIXAS AMARELAS E CAVALETES 01/09/2023
1004/2018 LEI N 1004 LDO 2019 01/09/2023
1003/2018 LEI N 1003 PLANO DIRETOR DO TURISMO 01/09/2023
1002/2018 LEI N 1002 ABERTURA DE CRÉDITO 01/09/2023
1001/2018 LEI N 1001 CONCESSÃO DE USO DE SALA DE AULA CESC 01/09/2023
1000/2018 LEI N 1000 PARCELAMENTO E RECEBER DAÇÃO DE IMÓVEL EM DÍVIDA 01/09/2023
999/2018 LEI N 999 FRENTE DE TRABALHO 01/09/2023
998/2018 LEI N 998 CONCESSÃO USO DE SALAS FAEL 01/09/2023
997/2018 LEI N 997 DIÁRIO ELETRÔNICO 01/09/2023
996/2018 LEI N 996 ABERTURA CREDITO ADICIONAL CRAS CREAS 01/09/2023
995/2018 LEI N 995 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL OFTALMO 01/09/2023
994/2018 LEI N 994 OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR BANDEIRA 01/09/2023
993/2018 LEI N 993 CESSÃO DE USO SALA SISPE 01/09/2023
992/2018 LEI N 992 LDO 01/09/2023
991/2018 LEI N 981 REGULAMENTA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - EMENDA 01/09/2023
990/2018 LEI N 990 CRÉDITO ADICIONAL BRASIL CARINHOSO 01/09/2023
989/2018 LEI N 989 CRÉDITO ADICIONAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 01/09/2023
988/2018 LEI N 988 REFIS 01/09/2023
987/2018 LEI N 987 CRÉDITO ADICIONAL EQUIP SAUDE 01/09/2023
986/2018 LEI N 986 CRÉDITO ADICIONAL PAVIMENTAÇÃO 01/09/2023
984/2018 LEI N 984 CONCESSÃO DE USO BENS TORRE AGROVILA 01/09/2023
983/2018 LEI N 983 CONCESSÃO DE USO DA SALA DE AULA UNIARARAS 01/09/2023
983/2018 LEI N 985 CREDITO ADICIONAL MANUTENÇAO DE PROTEÇÃO SOCIAL 01/09/2023
982/2018 LEI N 982 CONCESSÃO DE USO SALA AULA INSTITUTO VITAE 01/09/2023
981/2018 LEI N 981 REGULAMENTA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - EMENDA 01/09/2023
980/2018 LEI N 980 COMPROVAÇÃO DE GASTOS COM AQUISIÇÃO ALIMENTOS AGRICULTURA FAMILIAR 01/09/2023
979/2018 LEI N 979 CONCESSÃO DE USO DE BENS TORRE SANTA RITA 01/09/2023
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UFM - 2024

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Versão do sistema: 2.0.0 - 29/03/2024

Portal atualizado em: 27/03/2024 16:44:10

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Município de Euclides da Cunha Paulista - SP.
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