.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
127/1996 LEI N 127 ANISTIA FISCAL 23/08/2023
126/1996 LEI N 126 CELEBRAR CONVENIO SECRETARIA DA SAUDE 23/08/2023
125/1996 LEI N 125 DENOMINAÇÃO DE RUAS PRAÇA CRECHE ESCOLA 23/08/2023
124/1996 LEI N 124 ALTERA LEI 116 COMPOSIÇAO DO CONSELHO EDUCAÇÃO 23/08/2023
123/1996 LEI N 123 TERMO DE COMPROMISSO CESP 23/08/2023
122/1996 LEI N 122 TERMO DE COMPROMISSO CESP 23/08/2023
122/1996 LEI N 122 TERMO DE COMPROMISSO CESP 23/08/2023
121/1996 LEI N 121 MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS 23/08/2023
120/1996 LEI N 120 MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS 23/08/2023
119/1996 LEI N 119 CREDITO ADICIONAL 23/08/2023
118/1996 LEI N 118 ALTERA DENOMINAÇAO CARGO 23/08/2023
117/1996 LEI N 117 INSTALAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL 23/08/2023
116/1996 LEI N 116 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/08/2023
115/1996 LEI N 115 AUTORIZA RECEBER REPASSE FUNDO PERDIDO 23/08/2023
114/1996 LEI N 114 REDUÇÃO DE CARGOS 23/08/2023
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,91

.
.
.
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

Portal atualizado em: 03/05/2024 11:04:30

.

Município de Euclides da Cunha Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.