Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
268/2001	LEI N 268 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA MEIO AMBIENTE	23/08/2023
267/2001	LEI N 267 EXTINÇÃO DO IPREM	23/08/2023
266/2001	LEI N 266 AUTORIZA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL	23/08/2023
265/2001	LEI N 265 ALTERA LEI N 177 TEMPO SERVIÇO DO MAGISTÉRIO	23/08/2023
264/2001	LEI N 264 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CMDCA	23/08/2023
263/2001	LEI N 263 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA	23/08/2023
262/2001	LEI N 262 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA	23/08/2023
261/2001	LEI N 261 DISCIPLINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO	23/08/2023
260/2001	LEI N 260 PLANO PLURIANUAL	23/08/2023
259/2001	LEI N 259 CRÉDITO ADICIONAL	23/08/2023
258/2001	LEI N 258 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUSSESP	22/08/2023
258/2001	LEI N 258 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUSSESP	22/08/2023
257/2001	LEI N 257 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	22/08/2023
256/2001	LEI N 256 ALTERA LEI 009 CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE	22/08/2023
255/2001	LEI N 255 ALTERA LEI 110 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL	22/08/2023
253/2001	LEI N 253 CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO	22/08/2023
253/2001	LEI N 253 FIXA PERÍMETRO URBANO	22/08/2023
252/2001	LEI N 252 INSTITUI O PROGRAMA RENDA MÍNIMA	22/08/2023
251/2001	LEI N 251 DENOMINÇÃO DE RUA	22/08/2023
250/2001	LEI N 250 NOVA REDAÇÃO LEI N 215	22/08/2023
249/2001	LEI N 249 PRORROGA PRAZO DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO	22/08/2023
247/2001	LEI N 247 AUTORIZA DESPESAS COM CARNAVAL	22/08/2023
246/2001	LEI N 246 FALTAS PROFESSOR ESTAGIÁRIO	22/08/2023
246/2001	LEI N 246 NOVA REDAÇÃO LEI N 177	22/08/2023
245/2001	LEI N 245 PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS	22/08/2023

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