Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
715/2011	LEI N 715 AUTORIZA CONVENIO CORPO DE BOMBEIROS	15/08/2023
714/2011	LEI N 714 PERMISSÃO DE USO DE BENS CLAURIC TRANSPORTES	15/08/2023
713/2011	LEI N 713 AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM CASA DA CRIANÇA DE TEODORO SAMPAIO	15/08/2023
712/2011	LEI N 712 ALTERA ARTIGO DA LEI 688	15/08/2023
711/2011	LEI N 711 AUTORIZA CONVENIO BANCO DO POVO	15/08/2023
710/2011	LEI N 710 DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO NOVA ESPERANÇA	15/08/2023
709/2011	LEI N 709 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA	15/08/2023
708/2011	LEI N 708 DA NOVA REDAÇÃO A LEI 219	15/08/2023
707/2011	LEI N 707 AUTORIZA CONTRIBUIR COM ENTIADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS	15/08/2023
706/2011	LEI N 706 SINALIZAÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA	15/08/2023
705/2011	LEI N 705 CONCESSÃO DE USO DE BENS FARINHEIRA MANDIOCA	15/08/2023
704/2011	LEI N 704 REAJUSTE REMUNERAÇÃO PROFESSORES EDUCAÇÃO BASICA I E II	15/08/2023
703/2011	LEI N 703 ALTERA LEI N 110 REPRESENTANTES DO CONSELHO	15/08/2023
702/2011	LEI N 702 NOVA REDAÇÃO A LEI N 702 AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL	15/08/2023
701/2011	LEI N 701 NOVA REDAÇÃO A LEI N 702 AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL	15/08/2023
700/2011	LEI N 700 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS	15/08/2023
699/2011	LEI N 699 AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	15/08/2023
698/2011	LEI N 698 PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO AO INSS	15/08/2023
697/2011	LEI N 697 AUTORIZA SUBSIDIAR COMBUSTIVEL AOS ESTUDANTES	15/08/2023
696/2011	LEI N 696 NOVA REDAÇÃO LEI 498 TERRAS DEVOLUTAS	15/08/2023
695/2011	LEI N 694 DA NOVA REDAÇÃO A LEI 580 AO MEMBROS DO CONSELHO	15/08/2023
695/2011	LEI N 695 AUTORIZA ASSINAR TERMOS DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA	15/08/2023
694/2011	LEI N 694 DA NOVA REDAÇÃO A LEI 580 AO MEMBROS DO CONSELHO	15/08/2023
693/2011	LEI N 693 TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS	15/08/2023
692/2011	LEI N 692 CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO	15/08/2023
691/2011	LEI N 691 PREPARAÇÃO DE SOLO E BUSCA DE MUDAS CANA DE AÇUCAR	15/08/2023

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