Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1200/2023	LEI N 1200 AUTORIZA INCENTIVO FINANCEIRO - AGENTES COMUNITÁRIOS - AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS	11/12/2023
1199/2023	LEI N 1199 DENOMINAÇÃO RUA 03 JARDIM BALNEÁRIO - HUMBERTO PEREIRA LIMA	11/12/2023
1198/2023	LEI N 1198 DENOMINAÇÃO RUA 04 JARDIM BALNEÁRIO - ANTOLIN VARGA ALVARES	11/12/2023
1197/2023	LEI N 1197 DENOMINAÇÃO CÓRREGO BURRINHO - JOSÉ PEREIRA DA SILVA	11/12/2023
1196/2023	LEI N 1196 CRÉDITO ADICIONAL - FOLHA	11/12/2023
1195/2023	LEI N 1195 AUTORIZA REPASSE LAR DO ANCIÃO	11/12/2023
1194/2023	LEI N 1194 CRÉDITO ADICIONAL - OBRA SAÚDE	11/12/2023
1193/2023	LEI N 1193 DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL	06/12/2023
1190/2023	LEI N 1190 LDO 2024	23/11/2023
1190/2023	LEI N 1191 DENOMINA PRÉDIO CRECHE - MARIA DUARTE CALSADO MENTE	23/11/2023
1189/2023	LEI N 1189 DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ANA GARCIA MENTE	14/11/2023
1187/2023	LEI N 1187 RODEIO E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSITICAS CULTURAIS	24/10/2023
1186/2023	LEI N 1186 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EVENTOS CULTURAIS - SHOWS - RODEIO	29/09/2023
1184/2023	LEI N 1184 NOVA REDAÇÃO ARTIGO V LEI 981 - CONTROLE INTERNO	29/08/2023
1184/2023	LEI N 1184 - NOVA REDAÇÃO LEI N 981 - CONTROLE INTERNO	25/08/2023
1183/2023	LEI N 1183 CRÉDITO ADICIONAL - SAÚDE - EDUCAÇÃO	25/08/2023
1182/2023	LEI N 1182 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CULTURA - PAULO GUSTAVO	25/08/2023
1181/2023	LEI N 1181 AUTORIZA CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO - VIA MERCADO SACOLÃO	25/08/2023
1180/2023	LEI N 1180 DENOMINAÇÃO PRÉDIO COZINHA PILOTO - CELINA MARIA DA SILVA	03/08/2023
1179/2023	LEI N 1179 DONOMINAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL - 42 - CLEMENTE FERREIRA	03/08/2023
1178/2023	LEI N 1178 CRÉDITO ADICIONAL - OBRAS	05/07/2023
1177/2023	LEI N 1177 CRÉDITO ADICONAL - LEGISLATIVO	05/07/2023
1176/2023	LEI N 1176 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ANEXOS	05/07/2023
1175/2023	LEI N 1175 LDO	22/06/2023
1174/2023	LEI N 1174 CRÉDITO ADICIONAL - INFRAESTRUTURA	22/06/2023
1173/2023	LEI N 1173 CRÉDITO ADICIONAL	22/06/2023
1172/2023	LEI N 1172 FIXA SUBSIDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS	12/06/2023
1171/2023	LEI N 1171 DENOMINAÇÃO SALA DE VEREADORES - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - TEREZA	07/06/2023
1170/2023	LEI N 1170 DENOMINAÇÃO VILA DM - VILA LUCENA	07/06/2023
1169/2023	LEI N 1169 NOVA REDAÇÃO A LEI 737 - REGULAMENTO DO BOMBEIRO	07/06/2023

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 3,91