Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
872/2014	LEI N 872 ALTERA PPA	14/08/2023
871/2014	LEI N 871 DENOMINAÇÃO AS RUAS	14/08/2023
870/2014	LEI N 870 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA	14/08/2023
869/2014	LEI N 869 ALTERA O PPA	14/08/2023
868/2014	LEI N 868 CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA	14/08/2023
867/2014	LEI N 867 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO PPA	14/08/2023
866/2014	LEI N 866 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DO PPA	14/08/2023
865/2014	LEI N 865 ALTERA METAS PPA	14/08/2023
864/2014	LEI N 864 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO PPA	14/08/2023
863/2014	LEI N 863 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DO PPA	14/08/2023
862/2014	LEI N 862 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO PPA	14/08/2023
861/2014	LEI N 861 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA E LDO	14/08/2023
860/2014	LEI N 860 ALTERA PPA	14/08/2023
859/2014	LEI N 859 INTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESA RODEIO EXPOEUCLIDES	14/08/2023
858/2014	LEI N 858 NOVA REDAÇÃO A LEI 738 PMAQ	14/08/2023
857/2014	LEI N 857 ALTERA PPA	14/08/2023
856/2014	LEI N 856 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTARIA	14/08/2023
855/2014	LEI N 855 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E DENOMINAÇÃO DE RUAS	14/08/2023
854/2014	LEI N 854 AUTORIZA ALIENAR IMOVEIS	14/08/2023
854/2014	LEI N 854 AUTORIZA ALIENAR IMOVEIS	14/08/2023
853/2014	LEI N 853 AUTORIZA INCENTIVAR ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PROGRAMA PSICULTURA	14/08/2023
852/2014	LEI N 852 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO PPA E LDO	14/08/2023
851/2014	LEI N 851 REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS	14/08/2023
850/2014	LEI N 850 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA	14/08/2023
849/2014	LEI N 849 AUTORIZA CONECESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA RODOVIARIA PARA CAIXA ECONOMICA	14/08/2023
848/2014	LEI N 848 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS PPA E LDO	14/08/2023
847/2014	LEI N 847 DECLARA UTILIDADE PUBLICA IGREJA EVANGELICA ASSMEBLEIA DE DEUS MADUREIRA	14/08/2023
846/2014	LEI N 846 AUTORIZA ADQUIRIR E DISTRIBUIR ALIMENTAÇÃO AS CRIANÇAS E ALTERA PPA E LDO	14/08/2023
845/2014	LEI N 845 AUTORIZA FORNECER CESTAS DE PÁSCOA PARA FUNCIONÁRIOS	14/08/2023
844/2014	LEI N 844 AUTORIZA FIRMAR CONVENIO CASA TRANOI	14/08/2023

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