Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1407/2018	DECRETO N 1407 SUPLEMENTAÇÃO	03/08/2018
1406/2018	DECRETO N 1406 PERMISSÃO DE USO SALA	20/06/2018
1404/2018	DECRETO N 1404 ATESTADO MÉDICO	26/07/2018
1404/2018	DECRETO N 1404 ATESTADO MÉDICO	16/07/2018
1403/2018	DECRETO N 1403 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS	16/07/2018
1402/2018	DECRETO N 1402 CONSELHO MUNICIPAL DEFESA CIVIL COMDEC	12/07/2018
1401/2018	DECRETO N 1401 SUPLEMENTAÇÃO	06/07/2018
1399/2018	DECRETO N 1399 AUTORIZA INSTALAÇÃO DE TRAILER EM TERRENO PÚBLICO	06/07/2018
1398/2018	DECRETO N 1398 SUPLEMENTAÇÃO	27/06/2018
1396/2018	DECRETO N 1396 HORÁRIO EXCEPCIONAL EDUCAÇÃO	27/06/2018
1395/2018	DECRETO N 1395 COMPOSIÇÃO VIGILANCIA SANITARIA	21/06/2018
1395/2018	DECRETO N 1395 COMPOSIÇÃO VIGILANCIA SANITARIA	14/06/2018
1394/2018	DECRETO N 1394 EXPEDIENTE COPA 2018	14/06/2018
1393/2018	DECRETO N 1393 REVOGA O DECRETO 1382 GREVE CAMINHONEIROS	14/06/2018
1389/2018	DECRETO N 1389 SUPLEMENTAÇÃO	05/06/2018
1388/2018	DECRETO N 1388 SUPLEMENTAÇÃO	05/06/2018
1387/2018	DECRETO N 1387 SUPLEMENTAÇÃO	05/06/2018
1386/2018	DECRETO N 1386 SUPLEMENTAÇÃO	01/06/2018
1385/2018	DECRETO N 1385 SUPLEMENTAÇÃO	01/06/2018
1384/2018	DECRETO N 1384 SUPLEMENTAÇÃO	01/06/2018
1383/2018	DECRETO N 1383 LUTO OFICIAL	31/05/2018
1382/2018	DECRETO N 1382 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E HORÁRIO DE ATENDIMENTO	29/05/2018
1381/2018	DECRETO N 1381 PONTO FACULTATIVO	28/05/2018
1380/2018	DECRETO N 1380 DECISÃO FINAL PROCESSO ADM N 02-2018	02/05/2018
1379/2018	DECRETO N 1379 SUPLEMENTAÇÃO	02/05/2018
1378/2018	DECRETO N 1378 PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHADOR	26/04/2018
1377/2018	DECRETO N 1377 LUTO	25/04/2018
1371/2018	DECRETO N 1371 SUPLEMENTAÇÃO	03/04/2018
1370/2018	DECRETO N 1370 PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA DA PAIXÃO	28/03/2018
1369/2018	DECRETO N 1369 SUPLEMENTAÇÃO	22/03/2018

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