Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1944/2023	DECRETO N 1944 CRÉDITO ADICIONAL	21/06/2023
1943/2023	DECRETO N 1938 CRÉDITO ADICIONAL	21/07/2023
1942/2023	DECRETO N 1942 ALTERA ANEXO DO DECRETO N 1896 - LICITAÇÕES	21/06/2022
1941/2023	DECRETO N 1941 AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAILER - ELEITE DE SOUZA VICENTE	20/06/2023
1940/2023	DECRETO N 1940 CONVOCA A 10ª CONFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL	13/06/2023
1939/2023	DECRETO N 1939 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS	13/06/2023
1938/2023	DECRETO N 1938 CRÉDITO ADICIONAL	12/07/2023
1937/2023	DECRETO N 1937 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS	12/06/2023
1936/2023	DECRETO N 1936 CALENDÁRIO DE FERIADOS	06/06/2023
1935/2023	DECRETO N 1935 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS	06/05/2023
1933/2023	DECRETO N 1933 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONDUTA - ESCOLHA CONSELHO TUTELAR	02/06/2023
1932/2023	DECRETO N 1932 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI	01/06/2023
1931/2023	DECRETO N 1931 PERMISSÃO DE USO - PLACA - HIGOR	26/05/2023
1930/2023	DECRETO N 1930 NOMEIA COMISSÃO CMDCA	25/05/2023
1929/2023	DECRETO N 1929 CRÉDITO ADICIONAL	10/05/2023
1928/2023	DECRETO N 1928 REMUNERAÇÃO PISO SALARIAL	10/05/2023
1927/2023	DECRETO N 1927 CRÉDITO ADICIONAL	24/04/2023
1926/2023	DECRETO N 1926 CRÉDITO ADICIONAL	24/04/2023
1925/2023	DECRETO N 1925 CRÉDITO ADICIONAL	24/04/2023
1924/2023	DECRETO N 1924 CRÉDITO ADICIONAL	18/04/2023
1923/2023	DECRETO N 1923 ALTERA ANEXO I DO DECRETO N 1896 RELGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO - LICITAÇÃO	18/04/2023
1922/2023	DECRETO N 1922 AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAILER	11/04/2023
1921/2023	DECRETO N 1921 PONTO FACULTATIVO - SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO	29/03/2023
1919/2023	DECRETO N 1919 PRORROGA REFIS	24/03/2023
1918/2023	DECRETO N 1918 REGULAMENTA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS	22/03/2023
1917/2023	DECRETO N 1917 MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - LICITAÇÃO	21/03/2023
1916/2023	DECRETO N 1916 PERMISSÃO USO - AGRORURAL - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR	20/03/2023
1915/2023	DECRETO N 1915 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS	20/03/2023
1913/2023	DECRETO N 1913 ACRESTA TÍTULOS AO ANEXO I DO DECRETO N 1896 - REGULAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO	09/03/2023
1913/2023	DECRETO N 1913 CRÉDITO ADICIONAL	07/03/2023

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