Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1912/2023	DECRETO N 1912 CRÉDITO ADICIONAL	13/02/2023
1911/2023	DECRETO N 1911 FACULTATIVO CARNAVAL	13/02/2023
1910/2023	DECRETO N 1910 - SOM AUTOMOTIVO CARNAVAL	13/02/2023
1909/2023	DECRETO N 1909 CRÉDITO ADICIONAL	09/02/2023
1908/2023	Cópia de DECRETO N 1908 CRÉDITO ADICIONAL	09/02/2023
1907/2023	DECRETO N 1907 ESTADO EMERGÊNCIA DENGUE	09/02/2023
1906/2023	DECRETO N 1906 CRÉDITO ADICIONAL	01/02/2023
1905/2023	DECRETO N 1905 REGULAMENTA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS	25/01/2023
1904/2023	DECRETO N 1904 TAXAS E SERVIÇOS N	25/01/2023
1903/2023	DECRETO N 1903 CRIA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FEBOM - NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FEBOM	18/01/2023
1902/2023	DECRETO N 1902 PISO SALARIAL	11/01/2023
1901/2023	DECRETO N 1901 UFM	15/02/2023
1900/2023	DECRETO N 1900 HORÁRIO ESPECIAL DO PAÇO E ASSISTÊNCIA	11/01/2023
1899/2023	DECRETO N 1899 CALENDÁRIO FERIADOS N	10/01/2023
1898/2023	DECRETO N 1898 CESSÃO DE USO MOTOCULTIVADORES	04/01/2023
1897/2023	DECRETO N 1897 COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	04/01/2023
1896/2023	DECRETO N 1896 REGULAMENTA PROCEDIMENTO LICITÓRIOS	04/01/2023
1895/2023	DECRETO N 1895 CRÉDITO ADICIONAL	02/01/2023
1894/2023	DECRETO N 1894 CONSELHO DO FUNDEB	02/01/2023
1893/2023	DECRETO N 1893 HORÁRIO ESPECIAL SETOR EDUCAÇÃO	02/01/2023
1212/2023	DECRETO N 1212 REGULAMENTA UFM	20/02/2024

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UFM - 2024

R$ 3,91