Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1750/2021	DECRETO N 1750 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	21/09/2021
1749/2021	DECRETO N 1749 COMISSÃO VIVA LEITE	21/09/2021
1748/2021	DECRETO N 1748 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR	14/09/2021
1746/2021	DECRETO N 1746 PRORROGA REFIS	13/09/2021
1745/2021	DECRETO N 1745 VOLTAS AS AULAS SETEMBRO	13/09/2021
1744/2021	DECRETO N 1744 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	01/09/2021
1743/2021	DECRETO N 1743 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PEDAGÓGICO	01/09/2021
1742/2021	DECRETO N 1742 TAXAS E SERVIÇOS	01/09/2021
1741/2021	DECRETO N 1741 CREDITO ADICIONAL	25/08/2021
1740/2021	DECRETO N 1740 PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO	25/08/2021
1739/2021	DECRETO N 1739 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO	20/08/2021
1738/2021	DECRETO N 1738 LUTO OFICIAL	20/08/2021
1736/2021	DECRETO N 1736 MEDIDAS ENFRENTAMENTO PANDEMIA COVID	16/08/2021
1735/2021	DECRETO N 1735 PRORROGA REFIS	13/08/2021
1734/2021	DECRETO N 1734 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	03/08/2021
1733/2021	DECRETO N 1733 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	03/08/2021
1732/2021	DECRETO N 1732 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	03/08/2021
1731/2021	DECRETO N 1731 REVOGA DECRETO N 1687 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	03/08/2021
1730/2021	DECRETO N 1730 MEDIDAS ENFRENTAMENTO COVID	02/08/2021
1729/2021	DECRETO N 1729 PRORROGA MEDIDA DE EMERGÊNCIA COVID	30/07/2021
1728/2021	DECRETO N 1728 PRORROGA MEDIDAS COVID	27/07/2021
1727/2021	DECRETO N 1727 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE	19/07/2021
1726/2021	DECRETO N 1726 CONVOCA 9º CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL	19/07/2021
1725/2021	DECRETO N 1725 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	16/07/2021
1724/2021	DECRETO N 1724 ABRE CRÉDITO ADICIONAL	16/07/2021
1721/2021	DECRETO N 1722 AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO DE TRAILER	15/07/2021
1721/2021	DECRETO N 1721 PRORROGA REFIS	13/07/2021
1720/2021	DECRETO N 1720 MEDIDAS ENFRETAMENTO COVID	12/07/2021
1718/2021	DECRETO N 1718 RESTRIÇÕES TOQUE RECOLHER COVID	06/07/2021
1717/2021	DECRETO N 1717 CRÉDITO ADICIONAL	01/07/2021

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