Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1986/2023	DECRETO N 1986 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR	19/12/2023
1985/2023	DECRETO N 1985 PONTO FACULTATIVO DA SAÚDE	14/12/2023
1984/2023	DECRETO N 1984 EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES - AUMENTO	14/12/2023
1982/2023	DECRETO N 1982 APROVA PLANO OPERATIVO ANUAL DO SETOR DE CONTROLE INTERNO	13/12/2023
1980/2023	DECRETO N 1980 - ESTABELE NORMAS RELATIVAS ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	06/12/2023
1979/2023	DECRETO N 1979 CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR	06/12/2023
1977/2023	DECRETO N 1977 RECESSO E HORÁRIO ESPECIAL EM JANEIRO	01/12/2023
1975/2023	DECRETO N 1975 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO EFETIVOS 2024	21/11/2023
1974/2023	DECRETO N 1974 HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO	14/11/2023
1973/2023	DECRETO N 1973 PERMISSÃO DE USO FÁBRICA DE TIJOLOS - LUZIA SERAFIM	13/11/2023
1972/2023	DECRETO N 1972 LUTO	13/11/2023
1971/2023	DECRETO N 1971 ANTECIPA FERIADO E DA PONTO FACULTATIVO	13/11/2023
1970/2023	DECRETO N 1970 - PONTO FACULTATIVO - FINADOS	30/10/2023
1970/2023	DECRETO N 1970 - PONTO FACULTATIVO - FINADOS	30/10/2023
1969/2023	DECRETO N 1969 TAXAS DE SERVIÇOS	30/10/2023
1968/2023	DECRETO N 1968 PONTO FACULTATIVO - NOSSA SENHORA APARECIDA	06/10/2023
1966/2023	DECRETO N 1966 ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE - UBS GLEBA XV DE NOVEMBRO	20/10/2023
1965/2023	DECRETO N 1965 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	20/10/2023
1964/2023	DECRETO N 1964 PONTO FACULTATIVO - 7 SETEMBRO	04/09/2023
1959/2023	DECRETO N 1959 NOMEIA MEMBROS ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA, IDOSO, CRINAÇA, ADOLESCENTE, MULHER, LGBTQIPN	29/08/2023
1958/2023	DECRETO N 1958 CRIAÇÃO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA CRINÇA, ADOLESCENETE, MULHER, IDOSO, LGBTQIAPN	29/08/2023
1957/2023	DECRETO N 1957 - PRORROGA PRAZO VIGÊNCIA DECRETO N 1907 - DENGUE	25/08/2023
1955/2023	DECRETO N 1955 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS	02/08/2023
1954/2023	DECRETO N 1954 COMPOSIÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA	24/07/2023
1953/2023	DECRETO N 1953 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR	24/07/2023
1949/2023	DECRETO N 1949 HORÁRIO DE TRABALHO EDUCAÇÃO EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO	30/06/2023
1948/2023	DECRETO N 1948 - CONCURSO RAINHA DO RODEIO	28/06/2023
1947/2023	DECRETO N 1947 CRÉDITO ADICIONAL	22/06/2023
1946/2023	DECRETO N 1946 SUPLEMENTAÇÃO	22/06/2023
1945/2023	DECRETO N 1945 SUPLEMENTAÇÃO	22/06/2023

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